Vai ter campeonato fora da cidade e seu filho vai viajar com o treinador ou com a delegação? Antes de embarcar, é preciso conferir quais documentos são necessários. Isso depende da idade do atleta e de como ele vai viajar.
Resumo rápido
Considerando que o atleta vai viajar sem o pai, a mãe ou o responsável legal, veja qual(is) autorização ele precisa, de acordo com a idade:
- Menos de 16 anos -> de viagem E de hospedagem;
- 16 ou 17 anos completos -> somente de hospedagem;
- 18 anos ou mais -> nenhuma.
O Clubeiros ajuda você a criar os documentos de autorização. Acesse a ferramenta grátis!!!
O que muda com a idade
Menos de 16 anos. Viajando com o treinador, outro membro da comissão técnica ou qualquer adulto que não seja seu responsável legal, a autorização de viagem é exigida.
Existem duas exceções para autorização de viagem. Ela é dispensada quando o destino for município à residência do atleta, estando no Memso estado, ou estiver dentro da mesma região metropolitana.
Também não é exigida quando o acompanhante for parente até o terceiro grau (avô, tio, irmão maior de idade, por exemplo) com documentos que comprovem.
Fora dessas duas situações, a autorização de viagem é obrigatória para menores de 16 anos.
16 ou 17 anos. A autorização nacional de viagem não é exigida para maiores de 16 anos. Isso não quer dizer, porém, que o atleta esteja liberado para se hospedar sem seu responsável legal se o campeonato tiver pernoite. Portanto, a autorização de hospedagem é exigida até ele completar 18 anos.
18 anos ou mais. Não há mais necessidade de nenhuma autorização.
Existem duas exceções para autorização de viagem. Ela é dispensada quando o destino for município à residência do atleta, estando no Memso estado, ou estiver dentro da mesma região metropolitana.
Também não é exigida quando o acompanhante for parente até o terceiro grau (avô, tio, irmão maior de idade, por exemplo) com documentos que comprovem.
Fora dessas duas situações, a autorização de viagem é obrigatória para menores de 16 anos.
16 ou 17 anos. A autorização nacional de viagem não é exigida para maiores de 16 anos. Isso não quer dizer, porém, que o atleta esteja liberado para se hospedar sem seu responsável legal se o campeonato tiver pernoite. Portanto, a autorização de hospedagem é exigida até ele completar 18 anos.
18 anos ou mais. Não há mais necessidade de nenhuma autorização.
Viagem e hospedagem são coisas diferentes
Essa é um dos principais erros das famílias. Um atleta de 16 anos, por exemplo, pode não precisar da autorização de viagem, mas se ele for se hospedar em um hotel com a delegação, o hotel vai exigir documentação específica, porque ele continua sendo menor de idade.
Como fazer a autorização
Há duas formas principais.
- Documento particular com firma reconhecida. O famoso imprimir o documento e reconhecer firma no cartório mais próximo. O reconhecimento pode ser por semelhança ou autenticidade, tanto faz (Escolha o mais barato).
- Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), disponibilizada pelo sistema e-Notariado. Aqui você continua precisando do cartório, mas o procedimento é feito de forma virtual direto no sistema.
Gere a autorização gratuitamente
A gente sabe o trabalho que dá criar o documento de autorização toda vez que nosso atleta menor de idade vai viajar, por isso o Clubeiros disponibilizou um gerador gratuito onde você pode criar a autorização de viagem e/ou hospedagem, em documentos separados ou num documento único.
Você informa:
- nome do clube;
- dados do atleta;
- dados dos responsáveis;
- dados do acompanhante;
- cidade de destino e competição;
- datas de ida e volta;
- hotel ou local de hospedagem, quando houver.
O gerador te entrada o documento em PDF pintinho para imprimir e levar ao cartório.
Gere suas autorizações de viagem e hospedagem no Clubeiros. Acesse agora nosso gerador de autorizações de viagem e hospedagem gratuito.
Checklist antes da viagem
Assim que sair a convocação para o campeonato, confira:
- [ ] a idade que o atleta terá na data da viagem, não apenas a categoria dele (um atleta Sub-16, por exemplo, pode ter 15 ou 16 anos);
- [ ] como ele vai viajar: com os pais, com o treinador, com outro adulto, ou sozinho;
- [ ] se haverá pernoite, e a documentação exigida pelo hotel;
- [ ] as regras da empresa de transporte para menores de idade;
- [ ] se o nome do atleta, dos responsáveis e do acompanhante está exatamente igual ao dos documentos oficiais.
- [ ] criar documento de autorização de viagem;
- [ ] criar documento de autorização de hospedagem;
- [ ] reconhecer firma no cartório presencialmente ou virtualmente pelo e-Notariado.
Agora é você também preparar a mala e tentar viajar também para ficar na torcida!!!!
Este conteúdo tem finalidade informativa e não substitui orientação jurídica. As exigências podem variar conforme a situação concreta, a forma de viagem e as regras da empresa de transporte e do estabelecimento de hospedagem.